O ensino para os surdos no Brasil

            Honora e Frizanco (2009) relatam que no Brasil a educação para o surdo teve inicio no segundo império com o apoio do educador francês Hernest Huet. Ele fundou em 1857 o Instituto dos Surdos-Mudos do Rio de janeiro, conhecido hoje como INES- Instituto Nacional de Educação dos Surdos. Porém no período em que aconteceu o II Congresso acima citado, no Brasil defendia-se outra ideia para o uso do ensino da fala aos surdos. Em um discurso em defesa do método oral puro dr. Menezes Vieira em seu parecer na 26° questão da Actas e pareceres Congresso de Instrução do Rio de Janeiro, de 1884, afirmou da necessidade de o surdo aprender a falar sem entrelaçar a importância dele aprender  a escrever. Para ele, somente por meio da fala é que um sujeito constrói relações sociais (SOARES, 1999, p.44).

Ainda segundo a autora “o Dr. Menezes Vieira argumenta que é desperdício alfabetizar um surdo num pais de analfabetos” (1999, p.47). Por meios dessas concepções sobre como o surdo aprende, percebe-se a sua insignificância para a sociedade elitizada, que os excluem e deixam a margem deles. Ou o surdo/mudo tornava-se parecido com os ouvintes/falantes, ou não seriam considerados iguais, com os mesmos direitos.

Segundo Honora e Frizanco (2009), durante décadas se fez uso apenas do ensino oral puro para os surdos, separando as salas de acordo com as classificações: surdos-mudos completos, surdos incompletos, semissurdos propriamente ditos e semissurdos.

Na década de 1880 muitas questões políticas apareceram no Brasil, tais como as pesquisas solicitadas por Tobias Leite para que verificassem a quantidade de surdos- mudos no Brasil, e a partir dos dados o governo pudesse, ou não, pensar no investimento para a educação deles. Contudo a principal discussão era de que o surdo estudasse apenas o primário, ou seja, os quatros primeiros anos do ensino, além da sua  inserção em alguma atividade agrícola, visto que nesse período também não existiam mais o trabalho escravo e a toda mão de obra era requisitada. O destaque para a palavra alguma se dá pelo seu sentido pejorativo em apenas ocupar o sujeito surdo em atividades, sem o propósito de que se desenvolva profissionalmente, mas que apenas cumpram um protocolo na atividade desempenhada.

Décadas depois, no período de 1930 a 1947, houve o que chamaram de Pedagogia Emedativa, pois após a gestão de Tobias no Instituto de educação de surdos, seus sucessores não promoveram grandes avanços na educação dos surdos. Vale destacar que nem todo surdo era aceito no instituto, precisando ser avaliado a sua capacidade mental, auditiva e capacidade de linguística (SOARES 1999, p.58).

            A preocupação de encaminhar o sujeito surdo ao ensino profissionalizado se deu pelo contexto histórico pós-revolução industrial e com o advento das fábricas no Brasil, houve uma necessidade imediata de mão de obra sistematizada; em que o sujeito repetisse várias vezes a mesma função com concentração, passividade, entre outras características que eram próprias dos surdos.

Porém, para a diretoria do Instituto dessa época, a Pedagogia Emendativa tinha  por ideologia ensinar o aluno princípios linguísticos, contudo entrelaçadas com o ensino primário e o ensino profissionalizante construíam assim um cenário apto, segundo eles, para o sujeito surdo atuar em sua vida prática. Ensino esse que não caracterizava o ensino das disciplinas, diferenciando do ensino primário dos ouvintes.

“A pedagogia emendativa diz respeito, somente, aos procedimentos específicos para o desenvolvimento da linguagem utilizada no cotidiano; contudo, o próprio autor afirma que a didática emendativa conjugada ao ensino primário e o ensino profissional completam “a obra educativa fornecendo ao aluno elementos de atuação na vida pratica”. (SOARES, 1999, p.64)

 Bueno (apud SOARES 1999, p.65), afirma:

“a escola especial assumiu com s deficientes a mesma função do hospício no que diz respeito ao isolamento dos considerados divergentes. Distingue-se deste último pela intenção de criar procedimentos de ensino com a finalidade de habilitar socialmente surdos e cegos”.

A partir dessa perspectiva, fundou-se a escola de surdos no Brasil, apesar de muitos pesquisadores, como Cardano, terem afirmado que a surdez não afetava o desenvolvimento cognitivo. Na sua maioria, os envolvidos com essa educação definiam a inteligência como pré-requisito para a aprendizagem da língua oral.

Haja vista que o ensino comum também adotasse procedimentos de avaliação por escrita e psicológica dos alunos ouvintes analisando sua inteligência ou falta dela, a educação dos surdos tinha em seu propósito uma análise diferenciada, pois a inteligência era entendida como um requisito para que o aluno surdo aprendesse ou pela fala (caso fosse considerado inteligente o suficiente) ou por meio da escrita (caso fosse fraco de inteligência) (SOARES, 1999).

Ainda nesse aspecto político, o  Dr. Armando de Lacerda  era o diretor do INSM (Instituto Nacional do Surdo Mudo) no período da pedagogia emendativa e fazia parte do Ministério formado pelo  presidente nacional Getúlio Vargas, que tinha por ministro da Educação Francisco Campos. Vale ressaltar que esse grupo influenciado pela revolução francesa, tinha por meta a construção do cidadão por meio do trabalho. Sendo assim, as pessoas ociosas, eram consideradas inúteis à sociedade. Haja vista o porquê do desempenho desses homens dedicados à educação de surdos incentivarem o desenvolvimento da comunicação oral para assim, capacitá-los profissionalmente e inseri-los em algum tipo de trabalho (SOARES 1999).

 Analisando a década de 50, percebe-se um grande movimento em torno da educação, por meio das primeiras discussões sobre a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a defesa da escola pública. Já a educação para os surdos ganhou um novo olhar por meio do Governo Dutra, que inspirado nas ações educacionais americanas, ampliou as políticas de atendimento no Brasil. Nessa mesma época a professora Ana Rimoli de Faria Dória, assume a única Instituição Nacional de Surdos Mudos  mantida pelo governo federal, inaugurando assim a primeira formação de professores para surdos no Brasil, regulamentado  pelo Decreto n° 26.974 de 28 de julho de 1949.

(...) que as atividades do INSM deverão se irradiar por todo o território nacional, a fim de dar cumprimento ao que preceitua ao item V do art. 1° do Decreto n° 26.974, de 28 de julho de 1949, precitado, isto é promover em todo o país a alfabetização dos surdos-mudos e orientar, tecnicamente, esse trabalho, colaborando com os estabelecimentos congêneres, estaduais ou locais. Brasil, Instituto Nacional de Surdos-Mudos (apud SOARES, 1999, p. 70).

SATURNO, Helvia Cristina de. Estratégias de avaliações externas e internas da aprendizagem do aluno surdo: Inclusivas ou excludentes? Como avaliá-las? 2013. Trabalho de Conclusão de Curso- Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, Itatiba.