A implantação oficial do método oral no Brasil

 O uso do método oral se deu em diferentes contextos políticos brasileiros, iniciando no segundo governo de Getúlio Vargas em 1951, mesmo ano em  que Ana Rimoli é eleita presidente do INSM, permanecendo até o governo de Jucelino Kubitschek, ou seja, até o ano de 1961.

 Durante a diretoria da professora Ana Rimoli de Faria Dória no INSM, foi defendido o uso total do método oral, adotado então, oficialmente pelo instituto. Influenciada pelos estudos e pesquisas norte americano, Rimoli divulgou algumas publicações dos Estados Unidos, sendo elas: “O treinamento Acústico no Curso primário, Asals & Ruthven (apud SOARES, 1999, p. 72)” em que explicava quais seriam as condições ideais da estrutura física da sala de aula para o aprendizado da linguagem oral pelo surdo e também a técnica para o ensino da fala iniciado pela discriminação dos sons instrumentais; “ A linguagem Oral para a Criança deficiente da Audição, New (apud SOARES, 1999, p.73)” contradizendo o ensino da fala do tópico anterior, esse autor incita o inicio pelo som da fala e não dos instrumentos; “Iniciando a compreensão da fala” (Russel  apud SOARES, 1999, p.73), em que aconselha as mães fazer uso de técnicas de fala caseiras, a fim de se expressarem para seus filhos; “A Leitura da Fala” ( MONTANGUE apud SOARES, 1999, p.73), escrita por uma surda em defesa da leitura labial; “A Leitura Oro-Facial no Horário Escolar” (Bruce, apud SOARES, 1999, p.73),  obra que também defende e incita o uso da leitura labial pelo sujeito surdo. Além de publicações dos Estados Unidos, Ana Rimoli, a partir de 1953, passa a divulgar estudos de sua autoria.

Segundo Soares (1999), Rimoli inicia em suas obras as instruções de ensino da fala por meio da respiração e depois propõe técnicas de articulação dos fonemas, sendo, segundo a autora, alguns pré-requisitos essenciais para o avanço da aprendizagem e execução correta dos fonemas. No entanto escrituras da época não explicitam como se deu o ensino das disciplinas para os surdos. O foca das literaturas era o ensino da fala.

Para entender melhor essa década, segundo Coutinho (apud SOARES, 19999), nesse período o Brasil recebeu muitas influências externas calcadas na noção de Cultura universal, sendo assim. Desse modo as ações eram baseadas em como o sistema capitalista universal considerava as pessoas; incluindo na sociedade apenas as camadas sociais de média e alta classe.  Portanto os surdos, desprovidos de qualquer recurso financeiro e social, encontravam-se nas camadas sociais excluídas.

Além disso, a nossa história de colonização e exploração aponta o Brasil, como um país dependente culturalmente também. Como aponta Motta,

“Nossa cultura não era uma resposta ao desafio da circunstancia brasileira, mas uma exegese erudita das respostas que outros povos souberam dar ao desafio que receberam das suas circunstâncias”(apud SOARES, 1999, p. 78).

O discurso oralista, tinha em sua essência a inserção da criança surda à sociedade, e a fala como o único meio de o sujeito se desenvolver mentalmente, com um intuito de libertá-los de sua deficiência auditiva. Sendo assim, em 1957 o nome do Instituto para Surdos- Mudos muda para Instituto Nacional de Educação de Surdos  porque nesse mesmo ano muitos professores se formaram pelo Instituto, tendo como “missão”, ensinar os surdos a falarem. Essa foi então, a didática de ensino adotada com uma metodologia de ensino aplicada.

No entanto, a partir das perspectivas críticas sobre a educação,  já nessa década entendia-se que a escola é um lugar de saberes, de trocas, de aprendizado, lugar esse que tem em seu papel a formação do cidadão (SAVIANI apud SOARES, 1999). Haja vista que não para os surdos, pois na escola a ideologia de ensino era somente a linguagem oral.

Já em 1956 era previsto a instrução escolar para a participação do sujeito na sociedade. Porém o Decreto n°38.738 de 30 de janeiro, escrito em prol do surdo não lhes garantiu o acesso ao aprendizado escolar, por meio das disciplinas, como ocorria com as pessoas consideradas normais perante a sociedade. Apenas expandiu as ações do Instituto e abriu caminhos de acesso dos surdos às escolas privadas, sendo que o Instituto estava de inteira disponibilidade para assistir esse aluno e auxiliar a unidade escolar privada, além do apoio do Estado por meio de bolsas.

Mesmo que esse Decreto em seu artigo 1° constasse que o surdo provia de inteligência normal e que o ensino a eles ministrado seria de acordo com as leis orgânicas, segundo Soares, (1999), nenhum documento encontrado explicava como se daria este ensino.

Outro fator importante na história da educação dos surdos foi a Campanha de Educação do Surdo Brasileiro promovida no período do governo de Kubistchek, entrelaçado pelo movimento da formação de professores para surdos, a nível nacional, e de diversos movimentos sobre a erradicalizacao do analfabetismo dos brasileiros, beneficiou o surdo por meio da ampliação das instituições especializadas e de classes para deficientes auditivos no Brasil. No entanto, o paradigma de reabilitar o surdo para atuar na sociedade como um ser útil a ela e a si mesmo, mão mudou. Em seu discurso ao centenário do INES (Instituto nacional de Educação de Surdos) no ano de 1957, o  atual ministro Clovis Salgado afirmou:

“A Campanha que agora se inicia, tem esse alto sentido de assistência afetiva, de verdadeira recuperação de uma massa considerável de bons elementos, capazes de cooperar na luta pela prosperidade da pátria comum, Pensou-se desde logo, em recuperá-lo (o surdo) para a sociedade, em educá-lo para se tornar elemento útil e produtivo, capaz de ganhar a própria vida e manter a dignidade inerente à pessoa humana, que deve ser independente e livre”. Brasil. Ministério da Educação e Cultura, 1977c (apud SOARES, 1999,p. 92).

Porém, é notório afirmarem que havia uma diferença entre os discursos contra o analfabetismo dos Adultos e Adolescentes e a Educação do Surdo. Já que a primeira visava ensinar o sujeito a ler e a escrever a fim de que a sociedade não o marginalizasse, contudo em relação aos surdos o ensino se voltava apenas à linguagem oral.

Também é fato que no governo de Juscelino, não era uma perspectiva  ideológica reforçar as ações sociais, pois suas metas era o desenvolvimento financeiro do país, além disso, educar os surdos, mantendo classes especiais necessitava de um investimento financeiro desprovido e não intencionado no momento. Contudo em memória da gestão de Getulio Vargas, presidente esse que foi idolatrado pelo povo, e após seu suicídio despertou mais admiradores, Kubistchek assinou o decreto que instituía a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro, no dia 30 de novembro de 1957. 

Nesse mesmo período a diretoria do INES, juntamente com Astério Campos, compõe o hino ao Surdo Brasileiro. Em sua letra destaca o desprezo da língua expressada por meio dos dedos das mãos, e dá ênfase ao ensino da fala e da leitura labial.

Ana Rimoli destaca que o ensino das disciplinas (noções elementares) estaria condicionado ao domínio da fala, a partir de então, ao surdo seria transmitido os conhecimentos da escola, sendo este dosado segundo as suas possibilidades e amparado psicologicamente.  Além disso, o surdo não seria separado em série /idade, mas sim por meio do domínio ou não da fala (Dória apud SOARES, 1999, p. 96). Ainda segundo a professora Rimoli, o aprendizado da fala, estava ligado ao QI do aluno, à sua aptidão e a sua perda auditiva. Contudo estudos da época apontaram para o fracasso escolar do ensino primário, mesmo com alunos ouvintes.

A diretora do INES defendia que o ensino da fala deveria dar inicio desde os doze meses de vida da criança a fim de que se igualasse às demais crianças comuns na série em que se colocar, a fim de que se desenvolvessem intelectualmente, mesmo os discursos de que a surdez não está ligada ao desenvolvimento cognitivo perdurar a mais de três séculos.

Com essa ideologia do método oral, o ensino no INES era divido em Iniciação, Maternal (até 4 anos de idade), pré- Fundamental (até 6 anos de idade), Fundamental (de 7 a 9 anos 1°, 2° e 3°ano e de 10 a 14  os 4°, 5°, 6° ,7° e 8° ano), sendo que na pré-escola, ou seja, nos três primeiros anos era voltado para o aprendizado de vocabulários orais e os demais anos os conteúdos eram adaptados do ensino primário das escolas públicas do Estado de Guanabara.  Segundo Soares, (1999) no 3°ano era ensinado nomenclaturas de números até 1000, no 4° a sistematização de contagens leitura e escrita de números de 1 a 9, para o 5° ano era previsto, na disciplina de história, o ensino da fundação do Rio de janeiro e o descobrimento do Brasil. Comparando come no ensino regular dos alunos comuns, o INES estava bem aquém.

Em suma, a colocação da época sobre as novas perspectivas para a educação do surdo, se deteve apenas no papel, na troca do nome do instituto, nas campanhas e decretos, tudo a fim de atender as condições da época solicitadas pela industrialização e pela urbanização. Contudo ao sujeito principal desse cenário educacional, o surdo, não foi direcionado maiores atenções e métodos de ensino escolar.

SATURNO, Helvia Cristina de. Estratégias de avaliações externas e internas da aprendizagem do aluno surdo: Inclusivas ou excludentes? Como avaliá-las? 2013. Trabalho de Conclusão de Curso- Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, Itatiba.